Saúde do Trabalhador

A Saúde do Trabalhador passa a ter nova definição, a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua incorporação como área de competência própria da saúde. Tal resultado, vindo de um processo marcado pela participação dos movimentos social e sindical.

Por ser um assunto teoricamente novo, a saúde do trabalhador,  em referência ao processo produtivo, necessariamente um tema complexo, dado seus aspectos socioculturais, políticos e econômicos, têm enfrentado dificuldades importantes, a caminho da consolidação da área de Saúde do Trabalhador no SUS e na iniciativa privada.

Essa questao legal que dispoe sobre a Saúde do Trabalhador no SUS é um dos pilares fundamentais para que estados e municípios exerçam sua competência e cumpram suas atribuições, diminuindo áreas de atrito e direcionando suas ações no sentido de proporcionar efetivas promoção, proteção da saúde e prevenção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.

Dentro do SUS, a área de saúde do trabalhador emerge como um grande desafio a mais, no sentido de fornecer os meios necessários para atender com excelencia o que, a partir de 1988, com a Constituição Federal, passou a ser atribuição precípua das Secretarias de Saúde de estados e municípios: a Vigilância em Saúde do Trabalhador.

É preciso considerar as dificuldades do sistema de saúde, cujas práticas tradicionais há muito tempo, não dispõem de mecanismos ágeis de adequação às novas necessidades, determinadas pela lei e desejadas pela sociedade. Ha de se destacar tambem a dificuldade das empresas de se adequarem as necessidade de seus funcionarios quando esses necessitam cuidar de sua saúde.

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Nas últimas décadas, várias iniciativas da sociedade brasileira vêm procurando consolidar avanços nas políticas públicas de atenção integral em Saúde do Trabalhador  que incluem ações envolvendo assistência, promoção, vigilância e prevenção dos agravos relacionados ao trabalho. No entanto, são grandes os obstáculos à consolidação de programas e ações que poderiam contribuir de forma mais efetiva para a melhoria dos indicadores nacionais, que colocam o país em situação crítica quando comparado com nações socialmente mais desenvolvidas.

Dados oficiais revelam que persistem em todo o mundo acidentes e doenças originadas nos processos de trabalho. Os dados nacionais e internacionais mostram a magnitude destes eventos para a Saúde Pública. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente cerca de 270 milhões acidentes do trabalho no mundo, sendo que 2 milhões deles são fatais e, segundo “a OIT, o Brasil ocupa o 4º Lugar no ranking mundial de acidentes fatais”.

Tais acidentes também acarretam em impacto orçamentário, tendo sido gastos em 2010 cerca de R$11 bilhões para pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente. Sabe-se, no entanto, que tais dados representam apenas uma parte do total dos acidentes efetivamente ocorridos, por excluírem agravos não registrados pelas empresas e os sofridos por trabalhadores do setor informal, que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, atingiram 37,4% dos trabalhadores brasileiros em 2009.

Todavia, condições de trabalho decentes não se constituem em critério, na maioria das vezes, para o estabelecimento de políticas públicas que visam ao desenvolvimento, como pode ser observado, por exemplo, no que se refere às políticas de crescimento e aceleração da economia do país. Por outro lado, o desenvolvimento do campo da ST nos últimos 25 anos vive uma situação paradoxal, pelo atraso na implantação de política efetiva , pois, embora em número crescente, muitos serviços funcionam com graves problemas estruturais quanto a recursos materiais, profissionais, salariais, dentre outros fatores.

O que percebo dentro de uma unidade básica de saude é justamente a dificuldade do trabalhador manter sua saude dentro e fora do trabalho. Dentro do emprego, muita das vezes, devido a condicoes insalubres de trabalho das empresas e muitas vezes jornadas de trabalho abusivas. E fora do emprego porque os donos de empresas nao liberam esse funcionario para se quer uma consulta clinica de controle. E para piorar tudo quando esse funcionario vai a uma unidade de saude ele nao consegue um atestado do dia e quando leva atestado de comparecimento simplesmente tem seu dia cortado quando nao perde seu emprego. É como se existisse uma “guerra” invisivel entre trabalhador, empresa e area da saúde.

Saúde do Trabalhador em check!
Saúde do Trabalhador em check!

E vc como está sua Saúde??? Consegue sair do trabalho para consultas de controle???

Me conte sua experiencia

Fonte:

http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/ST%20no%20SUS%20%28RBSO.v38n127a03%29.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_legislacao_st1.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/trabalhador.php

Tenha um dia fantástico!!!!

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