PSF – Programa Saúde da Familia e a Saúde no Brasil

Como um profissional da saúde publica e apaixonado por ela, tenho tentado trazer neste blog para as pessoas um pouco do entendimento da estrutura de saúde de nosso país. Dentre esse objetivo neste artigo vamos falar de uma revolução ocorrida ha 21 anos na estrutura de atendimento de saúde no país, que é a Estrategia de Saúde da Família (ESF). 

Implantada em 1994 em consequência da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988 onde a saúde se tornou direito de todos e dever do estado, de fato causou uma revolução na forma de tratar a saúde e se firmou como a principal estrategia da atenção básica ou atenção primaria no Brasil.

Espero que após este artigo todas as pessoas possam entender pra que servem, como funcionam e quais os objetivos desta estrategia. E que possam entender também que todos os brasileiros estão incluídos nela, mesmo que você possua um plano de saúde e nunca tenha pisado numa unidade básica de saúde e nem esteja pensando fazer isso tão cedo.

O que é Atenção Básica ou Atenção Primaria?

É conjunto de iniciativas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde para cuidar da população no ambiente em que ela vive. Neste conjunto estão incluídos a Estratégia Saúde da Família, o Brasil Sorridente (Política Nacional de Saúde Bucal); Melhor em Casa (Serviço de Atenção Domiciliar); Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares; Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde; Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB); Programa Telessaúde Brasil Redes; Equipes de Consultórios na Rua; Programa Saúde na Escola (PSE); Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia Saúde da Família (PROESF), entre outros programas, ações e estratégias.

A Atenção Básica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Este trabalho é realizado principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Academias de Saúde.

Saiba mais sobre a organização da Atenção Básica através da Política Nacional de Atenção Básica.

Como a Atenção Básica é desenvolvida?

A Atenção Básica à Saúde é desenvolvida por diversas estrategias. Todas realizam a atenção de uma população específica que está em um território definido. Assumem, portanto, a responsabilidade sanitária e o cuidado destas pessoas, e trabalham considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

As equipes utilizam tecnologias de cuidado complexas e de baixa densidade (ou seja mais conhecimento e pouco equipamento), que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território. Observam critérios de risco, vulnerabilidades, resiliência e o imperativo ético de que se deve acolher toda e qualquer demanda, necessidade de saúde ou sofrimento.

A Atenção Básica deve ser o contato preferencial dos usuários com o Sistema Único de Saúde, uma vez que é a principal porta de entrada das redes de atenção à saúde. E esta porta de entrada são as Unidades Básicas de Saúde (UBS) onde se instalam as Equipes de Saúde da Família (ESF). Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

O que é o Programa Saúde da Família?

Saúde da família também conhecida como Estrategia de Saúde da Família (ESF) ou Programa Saúde da Família (PSF) é uma estrategia que prioriza as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes, de forma integral e continua.

Família

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Um ponto importante é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo: 1 médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; 1 enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; 1 ou 2 auxiliar ou técnico de enfermagem; e 4 a 6  agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

É condição essencial, para o êxito da Saúde da Família, que todos os profissionais trabalhem 8 horas por dia, o que dá 40 horas por semana.

A jornada diária de 8 horas significa, na prática, dedicação integral à Saúde da Família. Esse é um dos pontos principais do PSF: contar com profissionais que podem se dedicar efetivamente a esse trabalho, todos os dias da semana. Tendo a Saúde da Família como atividade, em regime integral, esses profissionais estabelecem uma ligação efetiva com a comunidade. Conhecem pessoalmente cada paciente, sabem onde fica a casa de cada um, quem são os seus parentes, qual é a sua história de vida, de saúde, enfim, cria-se um vinculo.

Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Recomenda-se que o número de pessoas por equipe considere o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.

Quais os objetivos do Programa Saúde da família?

O objetivo desta estrategia é a reorganização da pratica assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a cura de doenças, para a ingestão de medicamentos e no hospital. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social, o que vem possibilitando as equipes de saúde da família uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intercessões que vão alem de praticas curativas dentro do conceito ampliado de saúde.

Outro grande objetivo do Saúde da Família é o esvaziamento dos prontos-socorros e ambulatórios dos hospitais ligados à rede pública de saúde. Porem neste ponto atualmente podemos dizer que existe uma dificuldade enorme de adaptação tanto da rede publica que não oferece muita das vezes serviço de qualidade e também dos usuários que não sabem distinguir o que é urgência e deve ser tratado em um hospital e o que é tratável em uma Unidade Básica de Saúde.

Mesmo naqueles casos excepcionais em que é preciso encaminhar o paciente para especialistas ou hospitais, a ESF continua responsável pelo acompanhamento do caso. A ESF deve se manter informada, alerta. Durante todo o tratamento especializado e após o seu término, a ESF é responsável por todos os cuidados necessários para a recuperação.

Propõe-se, ainda, a humanizar as praticas de saúde, buscando a satisfação do usuário através do estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade e estimulando-a ao reconhecimento da saúde como um direito de cidadania e, portanto, qualidade de vida.

E com isso existe de fato um verdadeiro vinculo entre profissionais e usuários na busca pela melhor saída para resolução de seus problemas. Que profissionais conheçam seus usuários e entendam o contexto o qual estão inseridos e os usuários conheçam os profissionais que são responsáveis por sua saúde e possam ser co-responsáveis por seu tratamento.

Mais ainda, as ESF dispõem de meios e profissionais capazes de resolver a maioria dos problemas de saúde ali mesmo, na USF. Quando necessário, as ESF realizam atendimento no próprio domicílio. Só os casos excepcionais, que representam menos de 15% do total atendido pelas USF bem instaladas, são encaminhados para unidades onde haja profissionais especializados e equipamentos mais sofisticados. Como a atenção secundaria onde estão os médicos especialistas e a atenção terciaria que são os hospitais.

Qual a situação atual do programa após 20 anos de implantação?

Como disse anteriormente o PSF iniciou em 1994, e naquela época logo no inicio,  tínhamos apenas 328 equipes em funcionamento atendendo aproximadamente 1,1 milhões de usuários. O sucesso do programa foi tao grande que segundo dados do site do Ministério da Saúde em dezembro de 2014 tínhamos:

• 5460 municípios aderidos ao programa
• 47.735 equipes trabalhando em todo Brasil
• 120.577.650 usuários aproximadamente cobertos pelo programa em todo Brasil
• 62,16% da população brasileira coberta

Naqueles municípios em que está adequadamente implantado, com profissionais capacitados e integrado ao sistema municipal de saúde, o PSF tem condições de dar solução efetiva a mais de 85% dos casos de saúde da população atendida. A assistência na gravidez, a atenção ao crescimento das crianças, o tratamento e prevenção das doenças mais freqüentes — todos esses cuidados são garantidos pelas Equipes de Saúde da Família (ESF). Elas identificam os problemas e necessidades das famílias e da comunidade, planejando, priorizando e organizando o atendimento.

Quais as responsabilidades do Programa Saúde da Família?

Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem executadas pelas ESF e ESB nas áreas prioritárias da Atenção Básica à Saúde – NOAS 2001:

• Ações de Saúde da Criança
• Ações de Saúde da Mulher
• Controle da Hipertensão
• Controle da Diabetes Mellitus
• Controle da Tuberculose
• Eliminação da Hanseníase
• Ações de Saúde Bucal
• Saúde do Adolescente
• Saúde do Idoso
• Saúde do homem

A Unidade Básica de Saúde trabalha dentro de uma nova lógica, com maior capacidade de ação para atender às necessidades de saúde da população de sua área de abrangência, enfim, de todas as pessoas que vivem no território sob sua responsabilidade. Então mesmo que você tenha um plano de saúde ou ser a pessoa mais rica do mundo e nunca tenha pisado numa Unidade Básica, e morar numa área coberta pelo programa, você teoricamente está coberto e tem direitos de usar como qualquer outro paciente.

Pacientes e ESF têm que estar bem informados de que a Unidade de Saúde da Família é o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde. Isso porque antes cadastraram família por família, casa por casa, rua por rua, fizeram o diagnóstico de saúde da comunidade e prepararam um plano de ação, no qual estabeleceram ações metas em relação aos principais indicadores de saúde.

Como deve ser uma Unidade Básica de Saúde (UBS)?

Em sua estrutura mínima, a UBS deve ter:

• sala de recepção, com espaço adequado para receber e acolher as pessoas e, sempre que possível, um aparelho de TV com videocassete, para transmissão de filmes com informações sobre cuidados com a saúde;
• local para os arquivos e registros;
• local para cuidados básicos de enfermagem, como curativos e outros pequenos procedimentos;
• sala de vacinação, de acordo com as normas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunização;
• consultório médico;
• consultório de enfermagem;
• sanitários;
• sempre que possível, um espaço para atividades de grupo (por exemplo, de gestantes, de hipertensos) e para educação permanente da ESF;
• clínica odontológica com equipamentos, instrumentais e materiais necessários para o atendimento a saúde bucal, quando incorporado ao Saúde da Família.

Espero que tenham gostado do conteúdo apresentado e entendido um pouco de como funciona a saúde publica de nossa pais. É incrível fazermos uma analise e chegar a conclusão que na ¨teoria” temos o melhor plano de saúde publico do mundo, pois no papel e nas leis é extremamente fantástico. Pena que na pratica funciona muito bem seja por problemas de gestão à problemas com usuários. Mas que isso sirva de alento para que possamos ter um pouco de esperança no nosso país.

A ideia mesmo neste artigo foi dar base teórica para meus futuros artigos onde pretendo abordar principalmente todo ciclo de vida compreendido pela atenção básica, ou seja da saúde da criança à saúde do idoso.

Sei que o assunto é meio complexo mas tentei deixar um pouco mais entendível para todos, se ainda assim ficou duvidas, não exite em mandar suas perguntas e comentários pelo formulário abaixo que terei o maior prazer em responder.

Tenha um dia fantástico!!

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