O Brasil é um país de dimensões continentais com amplas desigualdades regionais e sociais. Neste artigo, examinamos o desenvolvimento e os componentes do sistema de saúde brasileiro. Uma característica fundamental da saude do Brasil é o SUS (Sistema Unico de Saude) que teve como fator primordial a reforma sanitária brasileira e o fato de ela ter sido conduzida pela sociedade civil, e não por governos, partidos políticos ou organizações internacionais.

O Brasil e a Saúde

O Brasil é uma República Federativa cujo território possui 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o que representa 47% da América do Sul. Com uma população estimada de 190.732.694 em 2010,1 é o quinto país mais populoso do planeta. Seu sistema político é composto por diversos partidos e três níveis autônomos de governo – governo federal, 26 estados, um distrito federal e 5.563 municípios. O país é governado pelo poder executivo – chefiado pelo presidente –, pelo legislativo bicameral e pelo judiciário independente.

O Brasil foi uma colônia de Portugal desde 1500, mas apesar de ter conquistado a independência política em 1822, só se tornou uma república em 1889. A escravidão foi abolida em 1888. A população brasileira é miscigenada: em 2008, cerca da metade da população se autoclassificava, em termos de raça e cor da pele, como parda (43,8%) ou preta (6,8%) e 0,6% se autoclassificava como indígena.2 No século XX, o Brasil passou por um intenso período de industrialização, concomitante à instabilidade política, golpes militares e governos autoritários, com breves períodos democráticos. Os últimos 25 anos representaram o mais longo período democrático no país. A reforma sanitária brasileira foi impulsionada pela sociedade civil, e não pelo governo, por partidos políticos ou por organizações internacionais. O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, baseiase no princípio da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado.

O Sistema Único de Saúde

O Sistema Único de Saúde aumentou o acesso ao cuidado com a saúde para uma parcela considerável da população brasileira em uma época em que o sistema vinha sendo progressivamente privatizado. Ainda há muito a fazer para que o sistema de saúde brasileiro se torne universal. Nos últimos vinte anos houve muitos avanços, como investimento em recursos humanos, em ciência e tecnologia e na atenção básica, além de um grande processo de descentralização, ampla participação social e maior conscientização sobre o direito à saúde. Para que o sistema de saúde brasileiro supere os desafios atuais é necessária uma maior mobilização política para reestruturar o financiamento e redefinir os papéis dos setores público e privado.

O sistema de saúde atual é formado por uma rede complexa de prestadores e compradores de serviços que competem entre si, gerando uma combinação público privada financiada sobretudo por recursos privados. O sistema de saúde tem três subsetores: o subsetor público, no qual os serviços são financiados e providos pelo Estado nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo os serviços de saúde militares; o subsetor privado (com fins lucrativos ou não), no qual os serviços são financiados de diversas maneiras com recursos públicos ou privados; e, por último, o subsetor de saúde suplementar, com diferentes tipos de planos privados de saúde e de apólices de seguro, além de subsídios fiscais. Os componentes público e privado do sistema são distintos, mas estão interconectados, e as pessoas podem utilizar os serviços de todos os três subsetores, dependendo da facilidade de acesso ou de sua capacidade de pagamento.

O sistema de saúde brasileiro é misto: público e privado. Existe o sistema público – SUS e o sistema de saúde suplementar (operadoras de saúde). O SUS foi muito bem desenhado e implantado há cerca de 25 anos (1988). A ANS – agência nacional de saúde suplementar é ainda mais jovem, criada em janeiro de 2000. A ANS é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde. Os dois sistemas convivem, mas não interagem de maneira adequada. Do SUS dependem exclusivamente 150 milhões de pessoas e operadoras de saúde têm no seu portólio cerca de 52 milhões de usuários. Vários desses usuários também utilizam o SUS em demandas de saúde e todos nós brasileiros usamos o SUS (vigilância sanitária, por exemplo).

O financiamento público da saúde não tem sido suficiente para atender às demandas das pessoas. A partilha dos gastos dá-se nos três níveis, mas há progressiva desoneração da parcela federal, sacrificando cada vez mais o orçamento estadual e principalmente o municipal. Há cerca de 12 anos, a participação dos gastos federais na saúde era em torno de 60% do todo. Hoje somente 42%, pois cerca de 58% vêm de estados e municípios. Os municípios tem que aplicar pelo menos 12% e estados pelo menos 15% do seu orçamento na saúde pública.

O sistema suplementar, que atende cerca de 25% da população, tem mais recursos que o sistema público. Embora reconheçamos melhorias no sistema de saúde público, a gestão ainda não é qualificada, porque predomina o viés político-eleitoral na escolha desses gestores, que deveria ter forte influência técnica. Não se aproveita de maneira adequada a maior e mais qualificada eficiência do setor de saúde suplementar. Além de não se ter recursos suficientes, ainda gasta-se mal. Contribui também a desenfreada corrupção que teima em assolar nosso país, de povo bom, ordeiro, trabalhador.

Acreditamos que parcerias público-privadas e efetiva priorização do setor saúde poderá trazer ainda mais ganhos ao sistema, beneficiando diretamente a população, especialmente a mais pobre e carente, que já sofre muito, devido a miséria, atrasos na educação, infra-estrutura, segurança etc. Não somente a assistência na saúde sofre, mas também o ensino, a pesquisa. A assistência deveria priorizar o acesso com qualidade, garantindo fortalecer as duas principais portas de entrada ao sistema: atenção primária, básica e urgência e emergência. Uma rede integrada deveria existir, com grande controle e avaliação, garantindo com segurança, a referência e contra-referência dos pacientes que utilizam o SUS.

O ensino no setor tem deixado a desejar. Abriram-se várias escolas médicas, sendo a grande maioria privada e sem todas as condições para um bom funcionamento: boa estrutura física, pensando nas atividades práticas, como também grade curricular atual para o Brasil e corpo docente qualificado. O governo federal reclama de que nossas escolas médicas formam poucos alunos a cada ano, mas teima em autorizar novas com 40-50 vagas cada ano. Percebe-se que precisamos formar melhor nossos médicos e nossos outros profissionais de saúde.

Na pós-graduação também ocorre um desmonte nesse momento, onde também prioriza-se a quantidade, em detrimento da qualidade. Formemos a quantidade necessária, com a devida qualificação, porque é possível, é melhor. A residência médica, que tem sido o melhor padrão para a assistência, tem sofrido com intervenções descabidas, com elevada intromissão ditatorial. Não há planejamento para o número de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas etc.) para os dias atuais, nem para os próximos 10, 20 ou 30 anos. Continuamos improvisando, querendo importar modelos de outros países, fazendo-os com utilização de padrões que não se adequam ao todo da nossa realidade. Por quê o governo diz que quer no Brasil 2,7 médicos por 1.000 habitantes (como no Reino Unido)? Ora, hoje já temos várias cidades que superam esse índice: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e outras, todavia o sistema público é caótico se analisarmos simplesmente acesso com qualidade.

São enormes as filas de pacientes para realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Vários desses pacientes socorrem-se nas emergências, superlotando-as e muitos deles morrem, por causas evitáveis. A pesquisa clínica no Brasil, sétima economia do mundo, também nos envergonha quando comparada com vários países. Há teimosa burocracia e superposição de poderes, que entre tantas ineficiências, atrasam sobremaneira a análise dos vários estudos. Estamos a reboque na pesquisa clínica. Perdem os pacientes, os pesquisadores, o Brasil. Alguns pacientes deixam de participar de estudos que podem significar ganhos em qualidade de vida e até cura. Nossos pesquisadores perdem várias oportunidades de destaque, principalmente em estudos fase I e II. Perde o Brasil, pois é inegável o ganho que a pesquisa leva ao desenvolvimento, gerando riquezas, divisas.

Contudo, se muito ainda pode e deve ser feito e se não identificarmos que as pessoas que aí estão não conseguem realizá-lo, que utilizemos da nossa força democrática para mudar esse triste cenário. O Brasil é muito mais que qualquer um de nós, qualquer partido. A saúde é nosso bem maior e o população brasileira merece respeito! 

Fonte:

http://www.scielo.br/pdf/abcd/v27n3/pt_0102-6720-abcd-27-03-00167.pdf

http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-574.pdf

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/revista_saude_familia35_36.pdf

Tenha um dia fantástico!!!

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